Sobre o Programa

O Terra Legal Amazônia vai titular a propriedade de terras públicas federais não destinadas ocupadas por posseiros na Amazônia Legal. A meta é regularizar imóveis de até 15 módulos fiscais ocupados antes de 1º de dezembro de 2004. Um módulo fiscal na Amazônia tem, em média, 76 hectares. Outra ação do programa é a regularização fundiária urbana. O Terra Legal Amazônia vai medir núcleos urbanos localizados em terras federais e doar as áreas para as prefeituras.

Saiba mais sobre o programa Terra Legal Amazônia...

Acesse a linha do tempo do Terra Legal

Acesse aqui a Comunidade do Terra Legal (restrita a membros)

Acompanhe a ação de georreferenciamento na Amazônia Legal

Acompanhe as denúncias

  • Denúncia:
  • Encaminhamento: sem dados
  • Municipio: Porto Velho - RO

Veja todas denúncias

Terra Legal no Twitter


Para seguir o "Terra Legal" no Twitter, clique no botão abaixo:

Clique aqui

Saiba mais sobre o Twitter

Áudio

10-12-2010 - Sistema de Informações é apresentado como uma inovação na regularização fundiária

10-12-2010 - Terra Legal acelera medição de posses na região de Irituia

Ouça mais