Secretaria de Reordenamento Agrário

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Credito Fundiário seleciona entidades em ES, MA e RS
Credito Fundiário seleciona entidades em ES, MA e RS

23/04/2010 00:05

O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) seleciona, entre 22 de abril e  e 6 de maio, projetos para o fortalecimento de programa da Secretaria de Reordenamento do Ministéro do Desenvolvimento Agrario (SRA/MDA) para os estados do Maranhão, Espírito Santo e Rio Grande do Sul.


O objetivo da seleção é apoiar fiananceiramente projetos de entidades relacionadas a mobilização, divulgação e supervisão das unidades produtivas do PNCF em seus estados, com o objetivo de ampliar e qualificar o acesso ao programa por agricultores da respectiva unidade da federação.

Para  participar as entidades devem se enquadrar nos critérios estabelecidos  no edital (veja  aqui) e contarão com recursos de até R$500 mil para atividades realizadas durante 12 meses.


O PNCF

O Programa Nacional de Crédito Fundiário é um conjunto de ações de promoção do acesso a terra, investimentos básicos e produtivos por meio de financiamentos originados do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, permitindo a aquisição e estruturação dos imóveis rurais. Além de financiar a compra de terras e a implantação do projeto produtivo, básicos ou comunitários, o Programa Nacional de Crédito Fundiário oferece apoio à inovação tecnológica para formação de agricultores, assistência técnica e capacitação.

O PNCF tem desenvolvido importantes mudanças na estrutura fundiária em bolsões de pobreza e dado oportunidade aos trabalhadores e trabalhadoras rurais, agricultores e agricultoras familiares, meeiros e meeiras, posseiros e posseiras, para que consigam conquistar seu próprio espaço produtivo. A autonomia e a descentralização são princípios fundamentais do Programa. Os potenciais beneficiários e beneficiárias escolhem e negociam o valor da terra, encaminham a proposta de financiamento, definem o projeto produtivo e a assistência técnica.


O financiamento tem o valor máximo de R$ 40 mil, por família, englobando a compra da terra, assistência técnica e implementação de infraestrutura produtiva. Os juros variam entre 2% a 5% ao ano com prazo de até 17 anos para quitar o financiamento, incluindo a carência de dois anos, com condições especiais para pagamentos realizados no dia. 

 Cronograma

Publicação e Recebimento dos Projetos

22 de abril a 06 de maio de 2010

Análise documental e técnica

06 a 10 de maio de 2010

Divulgação de Resultado

12 de maio de 2010

Início da contratação dos projetos

23 de junho de 2010

Prazo de execução dos projetos

12 meses (Após a contratação)


Clique aqui e veja o edital completo e anexos

 

 

 

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