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Institucional

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Confira aqui as Resoluções sobre o Garantia-Safra vigentes em safras anteriores.

Created by Filipe Lopes, last modified by Daniele Sousa 17 Abr 2014, at 03:14 PM

Confira aqui as Resoluções sobre o Garantia-Safra vigentes em safras anteriores.

 

Resoluções sobre o Garantia-Safra vigentes na safra 2012/2013


Resoluções sobre o Garantia-Safra vigentes na safra 2011/2012




Resolução nº 01, de 5 de agosto de 2010.
Alteração do Valor do Benefício Garantia-Safra e Distribuição de Cotas para Safra 2010-2011.

Resolução nº 02, de 5 de agosto de 2010.
Cronograma anual Inscrição, Homologação e Adesão do Garantia-Safra para Safra 2010-2011.

Resolução nº 03, de 5 de agosto de 2010.
Alteração do Calendário de Plantio para Safra 2010-2011

Resolução nº 04, 5 de agosto de 2010.
Critérios para participação dos Municípios na Safra 2010-2011

Resolução Nº 1, de 25 de agosto de 2008.
Distribuição de Cotas Estaduais para a Safra 2008-2009.

Resolução nº 2, de 25 de agosto de 2008.
Regulamentação sobre as Implicações de uma Inadimplência Municipal e Estadual.

Resolução Nº 3, DE 25 DE AGOSTO DE 2008.
Novo Modelo de Termo de Adesão Municipal.

Resolução Nº 4, DE 25 DE AGOSTO DE 2008
Cronograma de Implementação da Safra 2008-2009.

Resolução Nº 5, DE 25 DE AGOSTO DE 2008
Estabelecimento de Calendário de Plantio por Região para a Safra 2008-2009.

RESOLUÇÃO 01, DE 09 DE OUTUBRO DE 2007
Estabelecimento de Cálendário de Plantio por Região para a Safra 2007-2008

RESOLUÇÃO 02, DE 09 DE OUTUBRO DE 2007
Cronograma de Implementação da Safra 2007-2008

RESOLUÇÃO 03, DE 09 DE OUTUBRO DE 2007
Regulamentação sobre as implicações de uma inadimplência Municipal e Estadual

RESOLUÇÃO 04, DE 09 DE OUTUBRO DE 2007

Distribuição de Cotas Estaduais para Safra 2007-2008

RESOLUÇÃO 01, DE 11 DE SETEMBRO DE 2006
Critérios de Distribuição de Cotas entre os Muncípios

Critérios de distribuição de cotas entre os muncípios


RESOLUÇÃO 02, DE 11 DE SETEMBRO DE 2006
Distribuição de Cotas Estaduais para a Safra 2006-2007

RESOLUÇÃO 03, DE 11 DE SETEMBRO DE 2006
Integração Garantia-Safra e Programa Biodiesel do Governo Federal

RESOLUÇÃO 04, DE 11 DE SETEMBRO DE 2006
Cronograma de Implementação na safra 2006/2007.

RESOLUÇÃO 01 DE 22 DE SETEMBRO DE 2005

Novo modelo de Termo de Adesão Municipal.

RESOLUÇÃO 04 DE 22 DE SETEMBRO DE 2005

Novo Fluxo Operacional que passa a vigorar a partir da safra 2005/2006.

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 7 DE OUTUBRO DE 2004
Resolução de Área Mínima.

RESOLUÇÃO Nº 5, DE 7 DE OUTUBRO DE 2004
Cronograma de Implementação na Safra 2004/2005.

RESOLUÇÃO Nº 5, DE 22 DE OUTUBRO DE 2003
Estabelecimento de Calendário de Plantio por Região e Cronograma de Implantação para a safra 2003/2004.

RESOLUÇÃO Nº 7, DE 22 DE OUTUBRO DE 2003
Regulamentação sobre as implicações de uma Inadimplência Municipal e Estadual.

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2004
Cronograma de Implantação para a safra 2003/2004 - Ajuste.

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 10 DE SETEMBRO DE 2003
Critérios de priorização na etapa de seleção dos agricultores.

Resolução nº 01, de 04 de agosto de 2009
Distribuição de cotas da safra 2009/2010

Resolução nº 04, de 04 de agosto de 2009
Cronograma de Inscrições, Homologações e Adesões na Safra 2009/2010

Resolução nº 05, de 4 de agosto de 2009
Estabelecimento de Calendário de Plantio por Região a partir da Safra 2009/2010


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Pendência de pagamento do Garantia-Safra a agricultor aderido ao GS por motivo de bloqueio

Created by Filipe Lopes, last modified by Daniele Sousa 17 Abr 2014, at 02:37 PM

Pendência de pagamento do benefício do Garantia-Safra a agricultor aderido ao GS por motivo de bloqueio

Caso o agricultor aderido ao Garantia-Safra seja informado pela agência da Caixa Econômica Federal que atende ao seu município de que o pagamento do Garantia-Safra foi bloqueado (parcela bloqueada), o agricultor deverá ir até a prefeitura municipal – ou aos sindicatos de trabalhadores rurais, ou ao escritório local da instituição oficial de assistência técnica e extensão rural – e pedir a uma destas instituições que envie correspondência eletrônica (e-mail) à Coordenação Geral do Garantia-Safra (garantiasafra@mda.gov.br) para obter informações e/ou providências.

A Coordenação Geral do Garantia-Safra realizará as consultas necessárias, enviará as informações solicitadas e executará as providências apropriadas.

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Pendência de pagamento do Garantia-Safra a agricultor cujo NIS foi convertido pela Caixa Econômica Federal

Created by Filipe Lopes, last modified by Daniele Sousa 17 Abr 2014, at 02:35 PM

Pendência de pagamento do Garantia-Safra a agricultor cujo NIS foi convertido pela Caixa Econômica Federal

 

Caso a Caixa Econômica Federal verifique que há mais de um NIS ativo para o agricultor aderido ao Garantia-Safra, a mesma executará um procedimento automatizado conhecido como conversão de NIS.

 

Devido a este procedimento, é possível que o agricultor aderido ao GS não consiga sacar o benefício. Neste caso, o agricultor deverá ir à agência da Caixa Econômica Federal que atende ao seu município com documento oficial com foto para receber novo Cartão Cidadão e, com isso, sacar o benefício.

 

Caso o novo cartão não tenha chegado à agência mais próxima do endereço do beneficiário do GS, o agricultor poderá fazer o saque diretamente no caixa dessa agência, apresentando carteira de identidade (RG), CPF e DAP.


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Pendência de pagamento do Garantia-Safra a agricultor cujos dados cadastrais registrados na Caixa Econômica Federal apresentam divergências

Created by Filipe Lopes, last modified by Daniele Sousa 17 Abr 2014, at 02:33 PM

Pendência de pagamento do Garantia-Safra a agricultor cujos dados cadastrais  registrados na Caixa Econômica Federal apresentam divergências

Caso o agricultor aderido ao Garantia-Safra seja informado pela Caixa Econômica Federal de que não poderá sacar o pagamento do GS devido ao fato de que há divergência entre as informações registradas nos documentos pessoais do agricultor –  o nome da mãe informado no RG, por exemplo – e as informações cadastrais do agricultor registradas no banco de dados (sistema) da Caixa Econômica Federal, o agricultor que não conseguiu efetuar o saque deverá  ir à agência da Caixa Econômica Federal que atende ao seu município com cópia da DAP, documentos de  identificação e conversar com o funcionário da agência responsável pelo atendimento aos agricultores aderidos ao Garantia-Safra.

 

Se a pendência não for resolvida no âmbito da própria agência bancária, o agricultor que não conseguiu efetuar o saque deverá relatar a situação na prefeitura municipal.

 

A prefeitura, por sua vez, deverá  encaminhar correspondência eletrônica (e-mail) à Regional de Sustentação ao Negócio da Caixa Econômica Federal que atende ao seu estado, com a carteira de identidade (RG), CPF e DAP do agricultor digitalizados (anexos), solicitando a liberação da indenização para saque.

 

A Regional de Sustentação ao Negócio da Caixa Econômica Federal analisará a correspondência eletrônica (e-mail) e os documentos anexos. Caso acate a solicitação, a Regional executará a liberação do benefício do agricultor. Caso não acate a solicitação, a Regional enviará resposta à prefeitura solicitante informando os motivos pelos quais a solicitação não foi acatada.

 

Caso o problema não seja solucionado, a prefeitura deverá entrar em contato com a Coordenação Estadual do Garantia-Safra para outras providências.

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Resolução de outras pendências

Created by Filipe Lopes, last modified by Daniele Sousa 17 Abr 2014, at 02:29 PM

A seguir são descritos os procedimentos que devem ser executados para solucionar determinados tipos de pendências de pagamento do Garantia-Safra.

Pendência de pagamento do Garantia-Safra de agricultor cuja adesão não está registrada no Sistema de Gerenciamento do GS.

Pendência de pagamento do Garantia-Safra a agricultor aderido ao GS cujas parcelas do benefício estão liberadas para homônimo.

Pendência de pagamento do Garantia-Safra a agricultor cujos dados cadastrais  registrados na Caixa Econômica Federal apresentam divergências.

Pendência de pagamento do Garantia-Safra a agricultor cujo NIS foi convertido pela Caixa Econômica Federal.

Pendência de pagamento do Garantia-Safra a agricultor aderido ao GS por motivo de bloqueio.



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Pendência de pagamento do Garantia-Safra a agricultor aderido ao GS cuja indenização foi sacada por homônimo aderido ao GS

Created by Filipe Lopes, last modified by Daniele Sousa 17 Abr 2014, at 12:02 PM

Pendência de pagamento do Garantia-Safra a agricultor aderido ao GS cujas parcelas do benefício estão liberadas para homônimo

Caso o agricultor aderido ao Garantia-Safra seja informado pela Caixa Econômica Federal ou pelos seus correspondentes bancários de que não poderá sacar o benefício Garantia-Safra devido ao fato de que as parcelas estão liberadas para outra pessoa que possui o mesmo nome (homônimo), ele (o agricultor que não conseguiu efetuar o saque) deverá se dirigir à prefeitura municipal ou aos sindicatos de trabalhadores rurais, ou ao escritório local da instituição oficial de assistência técnica e extensão rural, e relatar a situação.

Uma destas instituições, por sua vez, deverá  encaminhar e-mail para a Coordenação Geral do Garantia-Safra (garantiasafra@mda.gov.br) relatando o fato e informando nome completo e CPF da pessoa interessada.

A Coordenação Geral do Garantia-Safra analisará a correspondência eletrônica e tomará as providências cabíveis.

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Pendência de pagamento Garantia-Safra de agricultor cuja adesão não está registrada no Sistema de Gerenciamento do GS

Created by Filipe Lopes, last modified by Daniele Sousa 17 Abr 2014, at 11:55 AM

Pendência de pagamento Garantia-Safra de agricultor cuja adesão não está registrada no Sistema de Gerenciamento do GS 

Caso o agricultor familiar tenha efetuado o pagamento do boleto de adesão ao GS e a prefeitura municipal – ou os sindicatos de trabalhadores rurais ou o escritório local da instituição oficial de assistência técnica e extensão rural – verifique que o seu nome não está no Relatório B.7 – Listagem de agricultores aderidos por município, o agricultor deverá entregar em uma das instituições acima indicadas cópia de comprovante legível de pagamento do boleto.

Uma destas instituições, por sua vez, deverá  encaminhar correspondência eletrônica (e-mail) à Coordenação Geral do Garantia-Safra (garantiasafra@mda.gov.br) com o comprovante de pagamento digitalizado (anexo), solicitando a regularização da adesão do agricultor ao GS e a liberação da indenização.

A Coordenação Geral do Garantia-Safra procederá à análise do e-mail e dos documentos anexos. Caso acate a solicitação, a Coordenação executará a adesão do agricultor ao GS e incluirá o agricultor em folha de pagamento. Caso não acate a solicitação, a Coordenação enviará resposta ao agente solicitante informando os motivos pelos quais a solicitação não foi acatada.

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Folha de pagamento da indenização prevista pelo Garantia-Safra na Safra 2009/2010:

Created by William de Brito, last modified by Daniele Sousa 17 Abr 2014, at 11:27 AM

Folha de pagamento do benefício na Safra 2010/2011:

PORTARIA Nº 25 DE 26 DE SETEMBRO DE 2011


PORTARIA Nº35, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011


PORTARIA Nº 39, DE JANEIRO DE 2012


PORTARIA Nº 04, DE FEVEREIRO DE 2012


PORTARIA Nº 07, DE MARÇO DE 2012


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Garantia-Safra na Safra 2012/2013

Created by Ricardo Carvalho, last modified by Daniele Sousa 15 Abr 2014, at 09:01 AM

Parcelas extras em 2014:

Portaria n° 2 - Autorização pagamento janeiro - Safra 2012/2013

Portaria nº 3 - Autorização pagamento fevereiro - Safra 2012/2013

Portaria n° 8 - Autorização de pagamento fevereiro - Safra 2012/2013

Portaria n° 13 - Autorização de pagamento março - Safra 2013/2014

Portaria n° 22 - Autorização de pagamento abril - Safra 2013/2014

 

Parcelas regulares:

 

Efetuadas em 2014

Portaria n° 16, de 10 de abril de 2014

Portaria n° 10, de 11 março de 2014

Portaria n° 03, de 10 de fevereiro de 2014

Portaria nº 02, de 08 janeiro de 2014


Efetuadas em 2013

Portaria nº 19 - Autorização pagamento julho - Safra 2012/2013

Portaria nº 23 - Autorização pagamento agosto - Safra 2012/2013

Portaria n° 26 - Autorização pagamento setembro - Safra 2012/2013

Portaria n° 28 - Autorização pagamento complementar agosto - Safra 2012/2013

Portaria n° 32 - Autorização pagamento outubro - Safra 2012/2013

Portaria nº 35 - Autorização pagamento novembro - Safra 2012/2013

Portaria n° 41 - Autorização pagamento dezembro - Safra 2012/2013





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Coluna direita

Created by Cinthia Haeser , last modified by Daniele Sousa 09 Abr 2014, at 06:06 PM




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