• Agroindústrias
    Agroindústrias
  • Alimentação Escolar
    Alimentação Escolar
  • Assistência Técnica
    Assistência Técnica
  • Biodiesel
    Biodiesel
  • Crédito Rural
    Crédito Rural
  • Diversificação Econômica
    Diversificação Econômica
  • Garantia Safra
    Garantia Safra
  • Mais Alimentos
    Mais Alimentos
  • PAA
    PAA
  • PGPAF
    PGPAF
  • Política Setorial do Leite
    Política Setorial do Leite
  • Projetos Especiais
    Projetos Especiais
  • Redes Temáticas de ATER
    Redes Temáticas de ATER
  • SEAF
    SEAF
  • Selo da Agricultura Familiar
    Selo da Agricultura Familiar
  • Sociobiodiversidade
    Sociobiodiversidade
  • SUASA
    SUASA
  • Talentos do Brasil
    Talentos do Brasil

Institucional

Showing 1 - 10 of 146 Postings (summary)

Garantia-Safra na Safra 2012/2013

Created by Ricardo Carvalho, last modified by Daniele Sousa 09:01 AM, Terça

Parcelas extras em 2014:

Portaria n° 2 - Autorização pagamento janeiro - Safra 2012/2013

Portaria nº 3 - Autorização pagamento fevereiro - Safra 2012/2013

Portaria n° 8 - Autorização de pagamento fevereiro - Safra 2012/2013

Portaria n° 13 - Autorização de pagamento março - Safra 2013/2014

Portaria n° 22 - Autorização de pagamento abril - Safra 2013/2014

 

Parcelas regulares:

 

Efetuadas em 2014

Portaria n° 16, de 10 de abril de 2014

Portaria n° 10, de 11 março de 2014

Portaria n° 03, de 10 de fevereiro de 2014

Portaria nº 02, de 08 janeiro de 2014


Efetuadas em 2013

Portaria nº 19 - Autorização pagamento julho - Safra 2012/2013

Portaria nº 23 - Autorização pagamento agosto - Safra 2012/2013

Portaria n° 26 - Autorização pagamento setembro - Safra 2012/2013

Portaria n° 28 - Autorização pagamento complementar agosto - Safra 2012/2013

Portaria n° 32 - Autorização pagamento outubro - Safra 2012/2013

Portaria nº 35 - Autorização pagamento novembro - Safra 2012/2013

Portaria n° 41 - Autorização pagamento dezembro - Safra 2012/2013





Nenhum comentário disponível

Adicionar comentário


Coluna direita

Created by Cinthia Haeser , last modified by Daniele Sousa 09 Abr 2014, at 06:06 PM




Nenhum comentário disponível

Adicionar comentário


adesão dos municípios e agricultores

Created by Brunna Alfaia, last modified by Daniele Sousa 09 Abr 2014, at 03:40 PM

Processo de adesão dos estados, municípios e dos agricultores

 

Primeiro, ocorre a adesão dos estados ao Garantia-Safra mediante assinatura de Termo de Adesão junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Em seguida, os municípios aderem ao GS por meio da assinatura de Termo de Adesão junto ao governo do estado em que o município está localizado. Com isso, o município se compromete a cumprir todos os requisitos estabelecidos pelo Garantia-Safra, assegurando, inclusive, a transparência do processo de inscrição e homologação dos agricultores e a realização dos aportes financeiros ao Fundo Garantia-Safra (FGS), conforme cronograma preestabelecido.

 

Após a adesão do município e a definição da quantidade de agricultores familiares que poderão participar do Garantia-Safra (cotas), inicia-se o processo de inclusão dos agricultores, que é composto por quatro fases. São elas:

 

Inscrição – Antes da época de plantio, a prefeitura divulga os locais e o período em que serão realizadas as inscrições. Os  agricultores que tiverem interesse em participar do Garantia-Safra deverão comparecer aos locais indicados pela prefeitura, com documentos de identificação, onde será preenchida uma Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Para os agricultores que já tiverem DAP, será feito um complemento à mesma que conterá dados sobre a área e as culturas que o agricultor pretende plantar na safra.

 

Seleção – A partir da lista de agricultores inscritos no Garantia-Safra, realiza-se eletronicamente uma seleção/classificação dos inscritos que leva em consideração os critérios de classificação (família de menor renda per capita, família sustentada somente pela mulher, família com presença de portadores de necessidades especiais e família não proprietária de imóvel rural) estabelecidos em normas. Resulta desse processo uma “Lista de Selecionados”.


Homologação – A “Lista de Selecionados” deverá ser homologada pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) ou similar. Este procedimento é um mecanismo de controle social na medida em que compete ao Conselho verificar se os agricultores inscritos são efetivamente agricultores familiares com perfil para participar do GS.


Adesão – Após a homologação da “Lista de Selecionados” pelo CMDRS, os agricultores familiares homologados serão convocados pela prefeitura para receberem o boleto bancário de adesão ao GS (contribuição do agricultor ao Fundo Garantia-Safra) com prazo determinado para pagamento.

 

É de responsabilidade da prefeitura a emissão e a entrega dos boletos aos agricultores. A adesão somente se concretiza mediante o pagamento do boleto bancário de adesão ao GS por parte do agricultor.





 

Retorne para o Garantia-Safra




Nenhum comentário disponível

Adicionar comentário


Legislação - Portarias 2014

Created by Gabriel Guedes, last modified by Daniele Sousa 09 Abr 2014, at 11:05 AM

Portaria - Janeiro de 2014

Portaria - Fevereiro de 2014

Portaria - Março de 2014

Portaria - Abril de 2014




Nenhum comentário disponível

Adicionar comentário


Sala de Imprensa

Created by cleiton parente, last modified by Daniele Sousa 07 Abr 2014, at 03:27 PM

Equipe de Comunicação:

 

Daniele Sousa e Silva - daniele.sousa@consultor.mda.gov.br

Fone: (61) 2020-0785

 

Patrícia Landim - patricia.landim@consultor.mda.gov.br

Fone: (61) 2020-0787

 

Izo Zeigerman - izo.zeigerman@consultor.mda.gov.br

Fone: (61) 2020-0787

 


 




Nenhum comentário disponível

Adicionar comentário


Cooperativas habilitadas

Created by Breno Assunção, last modified by Jederson Lima 26 Mar 2014, at 12:35 PM

COOPERATIVAS HABILITADAS PELO MDA CONFORME IN Nº 01 DE 20 DE JUNHO DE 2011

RAZÃO SOCIAL
NOME FANTASIA MUNICÍPIO UF CONTATO
DATA DA HABILITAÇÃO e RENOVAÇÃO
STATUS
Coagrisol Cooperativa Agroindustrial
COAGRISOL Soledade RS (54) 3381-4600
Renovação 25/09/2013 Ativa
Coagro Cooperativa Agroindustrial
COAGRO Capanema PR (46) 3552-8000

Renovação 25/09/2013

Ativa
Coasul Cooperativa Agroindustrial
COASUL São João PR (46) 3533-8100
Renovação 09/10/2013 Ativa
Coomtrata Cooperativa dos Pequenos Produtores Rurais e Trabalhadores Autonomos na Agropecuária
COOMTRATA Nazaré BA (75) 3636-1238
Renovação 23/07/2013 Ativa
Coop. Agrícola Mista de Mini Peq.e Médios Prod.Rurais do Munic.de Nova Ubiratã Ltda
COOPERTÃ Nova Ubiratã MT (66) 3579-1560
Renovação 25/09/2013 Ativa
Coop. Mista Agricult.Familiares Economia Solidaria e Prod.Agroecologia de Rio Verde
COOPAF Rio Verde GO (64) 3623-9080
Renovação 25/09/2013 Ativa
Coop. Produção,Comerc.Prest.de Serv.dos Agric.Familiares de Indiaroba e Região Ltda
COOPERAFIR Indiaroba SE (79) 3543-1804
Renovação 25/09/2013 Ativa
Cooperativa Regional Auriverde

AURIVERDE Cunha Porã SC (49) 3646-0222
Renovação 23/07/2013 Ativa
Cooperativa A1
COOPER A1 Palmitos SC (49) 3647-9000
Renovação 18/12/2013 Ativa
Cooperativa Agrícola Agro Cereais Ronda Ltda
AGRO CEREAIS RONDA Ronda Alta RS (54) 3364-1646
Renovação 14/11/2013 Ativa
Cooperativa Agrícola Água Santa
COASA Água Santa RS (54) 3348-1153
Renovação 25/09/2013 Ativa
Cooperativa Agrícola da Bahia
COOBAHIA Pilão Arcado BA

-


Renovação 03/07/2013 Ativa
Cooperativa Agrícola Mista General Osório Ltda
COTRIBÁ Ibirubá RS (54) 3324-8800
Renovação 09/10/2013 Ativa
Cooperativa Agrícola Mista Ibiraiaras Ltda
COOPIBI Ibiraiaras RS (54) 3355-9000
Renovação 25/09/2013 Ativa
Cooperativa Agrícola Mista Nova Palma Ltda
CAMNPAL Nova Palma RS (55) 3266-1314
Renovação 14/11/2013 Ativa
Cooperativa Agrícola Mista São João Batista Ltda
COOPERAGRÍCOLA Tucunduva RS (55) 3542-1222
Renovação 08/10/2013 Ativa
Cooperativa Agrícola Mista Urtiguense Ltda
COAMUR São João da Urtiga RS (54) 3532-1095
Renovação 25/09/2013 Ativa
Cooperativa Agrícola Mixta São Roque Ltda
COOPEROQUE Salvador das Missões RS (55) 3548-0000
Renovação 18/12/2013 Ativa
Cooperativa Agrícola Novafiume Ltda
COOFIUME Ibiaçá RS (54) 3374-1275
Renovação 25/09/2013 Ativa
Cooperativa Agrícola Tapejara Ltda
COTAPEL Tapejara RS (54) 3344-1588
Renovação 25/09/2013 Ativa
Cooperativa Agroindustrial Alfa

COOPERALFA
Chapecó
SC
(49) 3321-7000

Renovação 18/12/2013  Ativa
Cooperativa Agroindustrial Bom Jesus

COOPERATIVA BOM JESUS
Lapa
PR
(41) 3622-1515

Renovação 19/08/2013
Ativa
Cooperativa Agroindustrial Copagril
COPAGRIL Marechal Cândido Rondon PR (45) 3284-7500
Renovação 25/09/2013 Ativa
Cooperativa Agropecuária Alto Uruguai Ltda
COTRIMAIO Três de Maio RS (55) 3535-9600
Renovação 25/09/2013 Ativa
Cooperativa Agropecuária de Desenvolvimento Sustentado da Gleba Piratininga Ltda

COATINGA
Nova Ubiratã
MT
(66) 3560-1205

Habilitação Renovada em 20/03/2014  Ativa
Cooperativa Agropecuaria de Produção e Comercialização de Jaboticaba Ltda
COOPERJAB Jaboticaba RS (55) 3743-1133
Habilitação Renovada em 20/03/2014  Ativa
Cooperativa Agropecuária dos Pequenos Produtores Rurais de São Francisco Ltda
COOPASF São Francisco MG (38) 3631-1075
Renovação 14/11/2013 Ativa
Cooperativa Agropecuária dos Produtores Rurais de Itanhangá
COOPERITA Itanhangá MT (66) 3578-1474
Renovação 25/09/2013 Ativa
Cooperativa Agropecuária dos Produtores Rurais do Assentamento Paloma de Brasnorte - MT
COPRAPA Brasnorte MT

(65) 9987-1918


Habilitação Renovada em 20/03/2014
Ativa
Cooperativa Agropecuária dos Produtores Rurais e Agrícolas Familiar de Uruana
COOPER URUANA Uruana GO (62) 3344-1121
Renovação 03/07/2013 Ativa
Cooperativa Agropecuária e Industrial de Arapiraca Ltda
CAPIAL Arapiraca AL (82) 3522-3344
Renovação em análise 03/09/2013  Regularizar DAP -
Cooperativa Agropecuária Integrada dos Produtores Familiares do Assentamento Tijunqueiro
COOPERFAT Morrinhos GO

(64) 9624-7962


Habilitação Renovada em 20/03/2014 Ativa
Cooperativa Agropecuária Mista de Ipiranga do Norte

COOPIRANGA
Ipiranga do Norte
MT
(66) 3588-1903

Renovação 03/07/2013
Ativa
Cooperativa Agropecuária Pioneira Ltda
COOAPI Chapada Gaúcha MG (38) 3634-1103
Renovação 09/10/2013 Ativa
Cooperativa Agropecuária Regional dos Produtores Rurais e Agricultores Familiares de Ceres

COOPERFAMILIAR
Ceres
GO
(62) 3323-1209

Renovação 18/12/2013 Ativa
Cooperativa Agropecuária Videirense
COOPERVIL Videira SC (49) 3533-5100
Renovação 14/11/2013 Ativa
Cooperativa Central Agroindustrial Noroeste Ltda
COCEAGRO Horizontina RS (55) 3322-2300
Renovação em análise 20/03/2014  Regularizar DAP  -
Cooperativa Central da Agricultura Familiar Integrada do Paraná
COOPAFI CENTRAL Francisco Beltrão PR (46) 3524-3997
Renovação 18/12/2013 Ativa
Cooperativa Central dos Empreendedores do Estado da Bahia
CCES Camamu BA (73) 3255-1654
Renovação em análise 03/09/2013  Regularizar DAP -
Cooperativa da Agricultura de Precisão Ltda
FAROL Sananduva RS (54) 3343-2656
Renovação 03/07/2013 Ativa
Cooperativa da Agricultura Familiar de Floriano Peixoto Ltda
COPERFLOR Floriano Peixoto RS (54) 3615-4198
Renovação em análise 16/12/2013  Regularizar DAP -
Cooperativa da Agricultura Familiar do Território de Irecê Ltda
COAFTI Lapão BA (74) 3657-1247
Renovação 06/02/2014 Ativa
Cooperativa de Apoio a Agricultura Familiar do Estado da Bahia

COOPAGRIL
Morro do Chapéu
BA
(74) 9902-0917

Renovação 03/07/2013 Ativa
Cooperativa de Desenvolvimento Regional Ltda
COPERFAMILIA Erechim RS (54) 2106-8072
Renovação 18/12/2013 Ativa
Cooperativa de Fomento Agrícola Valença Ltda
COOFAVA Valença BA (75) 3641-0716
Renovação 18/12/2013 Ativa
Cooperativa de Pequenos Agropecuaristas de Campinas do Sul Ltda
COOPASUL Campinas do Sul RS (54) 3366-1112
Renovação 25/09/2013 Ativa
Cooperativa de Pequenos Agropecuaristas de Erval Grande Ltda
COOPERVAL Erval Grande RS (54) 3375-1277
Renovação 03/07/2013 Ativa
Cooperativa de Produção Agropecuária Constantina Ltda
COOPAC Constantina RS (54) 3363-1111
Renovação 25/09/2013 Ativa
Cooperativa de Produção e Comercialização da Agricultura Familiar da Comunidade Santa Clara
COOPASC Canto do Buriti PI (89) 3537-1318
Renovação em análise 03/09/2013  Regularizar DAP -
Cooperativa de Produção e Comercialização da Agricultura Familiar do Estado da Bahia

COOPAF
Morro do Chapéu
BA
(74) 3653-1617

Renovação 03/07/20133 Ativa
Cooperativa de Produção e Consumo Concórdia
COPERDIA Concórdia SC (49) 3441-4200
Renovação 14/11/2013 Ativa
Cooperativa de Trabalho do Estado da Bahia
COOTEBA Salvador BA (71) 3329-3824
Renovação 09/10/2013 Ativa
Cooperativa dos Agricultores de Chapada Ltda
COAGRIL Chapada RS (54) 3333-9000
Renovação 25/09/2013 Ativa
Cooperativa dos Agricultores de Ituberá e Baixo Sul Ltda

COOAIBASUL
Ituberá
BA
(73) 99007708

Renovação em análise 03/09/2013  Regularizar DAP

-
Cooperativa dos Agricultores Familiares da Região Centro Paulista

COOPERFASC
Motuca
SP
(16) 9738-3025

Renovação 03/07/2013 Ativa
Cooperativa dos Produtores de Erva Mate Ltda
COPERMATE Getúlio Vargas RS

(54) 9905-9206


Renovação 25/09/2013 Ativa
Cooperativa dos Produtores de Leite de Serafina Ltda
COOPERLATE Serafina Corrêa RS (54) 3444-1469
Renovação 25/09/2013 Ativa
Cooperativa dos Produtores Rurais Camamu

COOPROCAM
Camamu
BA
(73) 9983-7243

Renovação 08/10/2013 Ativa
Cooperativa dos Produtores da Região de Olindina

COOPERO Olindina
BA
(75) 3436-1328

Renovação 03/07/2013 Ativa
Cooperativa dos Produtores Rurais de Una LTDA

COOPERUNA
Una
BA
(73) 3236-1867

Renovação em análise 03/09/2013  Regularizar DAP -
Cooperativa Mista Agropecuaria do Rio Doce - Coparpa
COPARPA Jatai GO

(64) 9293-3981


Renovação 25/09/2013 Ativa
Cooperativa Mista de Prod.Indust. e Comerc. de Biocombustíveis do Brasil Ltda
COOPERBIO Palmeira das Missões RS (55) 3742-4863
Renovação 25/09/2013 Ativa
Cooperativa de Produção, Industriliazação, Comercialização de Bicombustíveis e Produtos Agropecurários do Sul do Brasil

COOPERATIVA OESTEBIO
São Miguel do Oeste
SC
(49) 3631-3973

Renovação 09/10/2013 Ativa
Cooperativa Mista dos Agricultores de Toropi LTDA

COOMAT
Toropi
RS
(55) 3276-7030

Renovação 23/07/2013 Ativa
Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares de Luiz Alves do Araguaia e Região

COOPERMAF
São Miguel do Araguaia
GO
(62) 9698-3890

Renovação 03/07/2013 Ativa
Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares de Pontalina
COMAFAP Pontalina GO (64) 3471-1800
Renovação/Suspensão em análise 09/10/2013 -
Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares do Assentamento Nova Aurora
COOPAFANA Santa Isabel GO

-


Renovação em análise 16/12/2013 -
Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares do Vale do Bijuí
COOPERBIJUI Campinaçu GO

-


Renovação em análise 16/12/2013 -
Cooperativa Mista dos Fumicultores do Brasil Ltda – COOPERFUMOS DO BRASIL
COOPERFUMOS Santa Cruz do Sul RS (51) 3717-4809
Renovação 25/09/2013 Ativa
Cooperativa Mista São Luiz Ltda
COOPERMIL Santa Rosa RS (55) 3512-5022
Renovação 25/09/2013 Ativa
Cooperativa Mista Tucunduva Ltda
COMTUL Tucunduva RS (55) 3542-1122
Renovação 25/09/2013 Ativa
Cooperativa Painfilhense de Produtos Agrícolas Limitada
COPPAL Paim Filho RS (54) 3531-1222
Renovação 15/10/2013 Ativa
Cooperativa Regional de Reforma Agrária da Chapada Diamantina Ltda
COOPRACD Itaberaba BA (75) 3251-1192

 

Habilitação Renovada em 20/03/2014


Ativa
Cooperativa Regional dos Assentados de Reforma Agrária do Sertão de Sergipe

COOPRASE
Poço Redondo
SE
(79) 3211-5792

Renovação 26/08/2013
Ativa
Cooperativa Regional Itaipu
COOPER ITAIPU Pinhalzinho SC (49) 3366-6511
Renovação 14/11/2013 Ativa
Cooperativa Rio do Peixe
COPERIO Joaçaba SC (49) 3551-8000
Renovação em análise 03/09/2013  Regularizar DAP -
Cooperativa Rural Aliança Ltda
CORAL Ajuricaba RS (55) 3387-1242
Renovação 14/11/2013 Ativa
Cooperativa Tritícola de Espumoso Ltda
COTRIEL Espumoso RS (54) 3383-3500
Renovação 09/10/2013 Ativa
Cooperativa Tritícola e Agro-Pastoril Giruá Ltda
COTAP Giruá RS (55) 3361-1800
Renovação 08/10/2013
Ativa
Cooperativa Tritícola Erechim Ltda
COTREL Erechim RS (54) 3520-8600
Renovação 14/11/2013 Ativa
Cooperativa Tritícola Frederico Westphalen Ltda
COTRIFRED Frederico Westphalen RS (55) 3744-3522
Renovação 14/11/2013 Ativa
Cooperativa Triticola Mista Campo Novo Ltda
COTRICAMPO Campo Novo RS (55) 3528-1188
Renovação 25/09/2013 Ativa
Cooperativa Tritícola Regional Sãoluizense Ltda
COOPATRIGO São Luiz Gonzaga RS (55) 3352-4400
Renovação 09/10/2013 Ativa
Cooperativa Tritícola Sananduva Ltda
COTRISANA Sananduva RS (54) 3343-8400
Renovação 25/09/2013 Ativa
Cooperativa Tritícola Santa Rosa Ltda
COTRIROSA Santa Rosa RS (55) 3511-7676

Renovação 09/10/2013

Ativa
Cooperativa Tritícola Sarandi Ltda
COTRISAL Sarandi RS (54) 3361-5000
Renovação 09/10/2013 Ativa
Cooperativa Tritícola Taperense Ltda
COTRISOJA Tapera RS (54) 3385-3000

Renovação 14/11/2013

Ativa
Cotrijuc - Cooperativa Agropecuária Júlio de Castilhos
COTRIJUC Júlio de Castilhos RS (55) 3271-9300
Renovação 14/11/2013 Ativa
Cotrijui - Cooperativa Agropecuária & Industrial
COTRIJUI Ijuí RS (55) 3332-0102
Renovação 14/11/2013 Ativa
Cooperativa Agrícola Mista de Alternativa Rural

COOPALT
Ronda Alta
RS
(54) 3364-1516

Renovação 08/10/2013 Ativa
Cooperativa Agrícola Mista de Ponta Grossa

COOPAGRICOLA
Ponta Grossa
PR
(42) 3228-3400

Renovação 01/11/2013
Ativa
COTRIJAL - Cooperativa Agropecuária Industrial

COTRIJAL
Não-Me-Toque
RS
(54) 3332-2500

Renovação 14/11/2013 Ativa
Cooperativa Agrícola Mista São Cristóvão LTDA

CAMISC
Mariópolis
PR
(46) 3226-8300

Renovada em 07/01/2014 Ativa
Cooperativa de Produtores de Sementes Coprossel

COPROSSEL
Laranjeiras do Sul
PR
(42) 3635-2519


Renovação 18/12/2013
Ativa
Cooperativa Agrícola

CAMPOFÉRTIL
São Jorge D'Oeste
PR
(46) 3534-1413

Renovação 18/12/2013  Ativa
Cooperativa Agropecuária Tradição

COOPERTRADIÇÃO
Pato Branco
PR
(46) 3220-2000

Renovada em 07/01/2014 Ativa
Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares de Amaralina

COOMAFA
Amaralina
GO
(62) 81834210

Renovação em análise 20/03/2014 - Falta de Informação - SABIDO -
Cooperativa Colheita LTDA

COOLHEITA
São José do Outro
RS
(54) 33621772

Renovação em análise 20/03/2014 - Falta de Informação - SABIDO -
União das Associações Comunitárias do Interior de Cunguçu
UNAIC Canguçu RS (53) 3252-2918
Renovação em análise 03/09/2013  Regularizar DAP -
Cooperativa de Agricultores Familiares e Agro Extrativista Ambiental do Vale do Riachão LTDA
COOPERRIACHÃO Montes Claros MG (38) 98031532
Habilitada em 10/07/2013 Ativa
Cooperativa Agrícola do Tenente
COOPERANTE Campo do Tenente PR (41)36281308
Habilitada em 26/08/2013 Ativa
Cooperativa de Frutas e Legumes LTDA
COOPLEG Floriano Peixoto RS (54)36154107 
Habilitada em 02/09/2013 Ativa
Cooperativa Agrícola Jaguari LTDA

 COAGRIJAL
Jaguari
RS
(55)32551100

Habilitada em  08/10/2013
Ativa
Cooperativa Agropecuária Passo da Felicidade
COOPERPASSO Tangará SC (49)3531-1211
Habilitada em 14/11/2013 Ativa
Cooperativa de Desenvolvimento e Produção Agropecuária

CODEPA
Mangueirinha
PR
(46) 3243-2080

Habilitada em 09/12/2013 Ativa
Cooperativa Agropecuária Mista de Irecê
COPIRECE Irecê BA (74)3641-3722
Habilitada em 03/02/2014 Ativa
Cooperativa Mista dos Produtores Rurais de Pontalina
COMPROP Pontalina GO (64)3471-1807
Habilitada em 03/02/2014 Ativa
Cooperativa Agropecuária de Ibititá
COAGRI Ibititá BA (74)9983-6059
Habilitada em 03/02/2014 Ativa
Cooper-grãos Cooperativa dos Produtores de Grãos do Semi Árido
COOPERGRÃOS Irecê BA (75)3603-3580
Habilitada em 10/02/2014 Ativa
 Cooperativa Rural dos Vales Ltda

COOPERVAL
Cruzeiro do Sul
RS
(51)21011740

Habilitada em 10/03/2014
   Ativa

Atualização: 10/03/2014.

COOPERATIVAS COM HABILITAÇÃO SUSPENSA PELO MDA CONFORME IN Nº 01 DE 20 DE JUNHO DE 2011

RAZÃO SOCIAL NOME FANTASIA MUNICÍPIO UF CONTATO DATA DA HABILITAÇÃO STATUS DATA DA SUSPENSÃO
Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares COOMAF
São Desidério
BA
(77) 3623-2185 14/03/2012
Suspensa
04/09/2013
Cooperativa Agroindustrial Ceres COOPACERES
Ponta Porã MS
(67) 3496-1195 08/11/2011
Suspensa
04/09/2013
Cooperativa Agrícola Mista Ourense Ltda CAMOL
São José do Ouro RS
(54) 3352-1206 14/09/2011
Suspensa
04/09/2013
Cooperativa Agropecuária dos Produtores Rurais de Itaberai-GO COAPRI
Itaberaí GO
(62) 3375-4207 03/02/2012
Suspensa 07/01/2014








































Última Atualização: 10/03/2014.









Nenhum comentário disponível

Adicionar comentário


Editais Anteriores: Resultados

Created by Sandra Cecília, last modified by Carlos Eduardo 21 Mar 2014, at 02:15 PM

Resultados de processos seletivos de 2013


Confira AQUI os resultado dos editais anteriores.




Nenhum comentário disponível

Adicionar comentário


6º passo – seleção dos projetos de venda

Created by Filipe Lopes, last modified by Daniele Sousa 19 Fev 2014, at 01:54 PM

6º passo – Assinatura do contrato

O contrato estabelece o cronograma de entrega dos produtos, a data de pagamento aos agricultores familiares e todas as cláusulas de compra e venda. Este deverá ser assinado pelas partes envolvidas: Entidade Executora e cooperativa/associação, grupo informal ou fornecedor individual.

É importante entender todo o contrato, pois ele é o acordo que deverá ser cumprido.  O contrato é que garante a segurança aos compradores e vendedores.

 

 

Voltar para a página da Alimentação Escolar - PASSO A PASSO




Nenhum comentário disponível

Adicionar comentário


Quarto Passo

Created by cleiton parente, last modified by Daniele Sousa 19 Fev 2014, at 01:54 PM

Projeto de Venda


É o documento que formaliza o interesse dos agricultores familiares em vender para a Alimentação Escolar. O projeto de venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar deverá ser elaborado sempre de acordo com a Chamada Pública. O documento deve ser assinado pelo agricultor familiar. No caso do grupo formal, o documento deve ser assinado pelo representante do grupo e, no caso do grupo informal, pelos agricultores fornecedores.

A entrega do projeto de venda deve ser feita pelos grupos à Entidade Executora, acompanhado da documentação de habilitação dos fornecedores exigida:


Fornecedores individuais:

Extrato da DAP Física do agricultor familiar participante, emitido nos últimos 30 dias; CPF; Projeto de Venda; prova de atendimento de requisitos previstos em lei específica, quando for o caso, e declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são de produção própria.

Os agricultores familiares poderão contar com uma Entidade Articuladora que poderá auxiliar na elaboração do Projeto de Venda.

Grupos informais:


Extrato da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) de cada agricultor participante emitido nos últimos 30 dias; CPF; Projeto de Venda com assinatura de todos os agricultores participantes; prova de atendimento de requisitos previstos em lei específica, quando for o caso, e declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são de produção própria. 

Grupos formais:

Extrato da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) jurídica, emitido nos últimos 30 dias; prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); prova de regularidade com a Fazenda Federal, relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço (FGTS);

Cópia do estatuto e ata de posse da atual diretoria da entidade registrada no órgão competente; Projeto de Venda; declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são de produção própria e prova de atendimento de requisitos previstos em lei específica, quando for o caso.

Responsáveis por essa etapa: Agricultores familiares individuais ou organizados em grupo formal e/ou grupo informal.

Voltar para Página da Alimentação Escolar
 





Nenhum comentário disponível

Adicionar comentário


3º passo – Chamada Pública

Created by Filipe Lopes, last modified by Daniele Sousa 19 Fev 2014, at 01:52 PM

3º passo – Chamada Pública

As entidades executoras (Secretarias Estaduais de Educação, prefeituras ou escolas) deverão publicar, em jornal de circulação local, e na forma de mural em local público de ampla circulação,além de divulgar em seu endereço na internet, caso haja, quais os alimentos e a quantidade de cada um deles que desejam adquirir da agricultura familiar para alimentação escolar. Além disso, pode-se usar outros meios de divulgação, por exemplo, as rádios comunitárias e a Rede Brasil Rural.

A aquisição de gêneros alimentícios para o PNAE é realizada por meio de licitação pública nos termos da Lei n° 8.666/1993 ou da Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, ou, ainda, por dispensa de procedimento licitatório, nos termos do artigo 14 da Lei n° 11.947/2009. Caso a entidade executora opte pela dispensa do procedimento licitatório, a aquisição será feita por meio de Chamada Pública (que é a modalidade de edital relativo à agricultura familiar).

Os editais de chamada pública deverão permanecer abertos para recebimento dos projetos de venda por um período mínimo de 20 dias. 


 

Responsáveis por essa etapa: Entidades Executoras

O que devem fazer: respeitar todos os princípios do art. 37 da Constituição Federal, como a legalidade, impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência; • fornecer informações suficientes para que os fornecedores apresentem corretamente os projetos de venda: tipos de produtos, cronograma das entregas (periodicidade, início e fim do fornecimento, entre outros), locais das entregas e quantidades; • ter uma Chamada Pública que deve, sempre, visar o interesse público. Todos os critérios para garantir a lisura do processo devem ser garantidos como, por exemplo, manter os envelopes lacrados até o momento da abertura pública.

É importante dar ampla publicidade à chamada pública. Ao saber de alguma chamada pública aberta, envie-a para alimentacaoescolar@mda.gov.br para que seja publicada no site.

 

Os preços de referência servem de parâmetro para os valores dos produtos a serem adquiridos, demonstrando que o gestor pagou preços justos.

O preço de aquisição será o preço médio pesquisado por, no mínimo três mercados de âmbito local, territorial, estadual ou nacional, nessa ordem, priorizando a feira do produtor da agricultura familiar, quando houver.

Deverão ser considerados todos os insumos exigidos na licitação e/ou chamada pública, tais como despesas com frete, embalagens, encargos e quaisquer outros necessários para o fornecimento do produto.

O preço de aquisição deverá ser publicado na chamada pública, bem como todas as exigências de condições dos alimentos e da entrega (insumos).

A entidade executora que priorizar no edital a aquisição de produtos orgânicos ou agroecológicos poderá aumentar os preços em até 30% em relação aos preços estabelecidos para produtos convencionais.

Nos estados, Distrito Federal, municípios e escolas federais onde o valor total de repasse do FNDE para execução do PNAE é superior a R$ 7.000.000,00 por ano, pode-se optar por aceitar propostas apenas de organizações com DAP Jurídica, desde que previsto no edital de compra publicado.




 

 

 

Voltar para a página da Alimentação Escolar - PASSO A PASSO




Nenhum comentário disponível

Adicionar comentário


Next Page

  • APAS
  • CENATER
  • Chamamentos e Chamadas de ATER
  • congresso
  • Chamadas de Ater
  • Plano Safra
  • Chamadas Ater
  • Chamada Pública Talentos Brasil Rural
  • manual
  • Seleção de roteiros turísticos
  • Rede Brasil Rural
  • Resultado Chamadas de Ater
  • Mais Alimentos
  • Chamada Talentos do Brasil Rural Pré-seleção
  • Chamada Pública serviços de Ater
  • Tecnologias de Base Ecológica
  • Resultado Chamadas de Ater
  • SMAP
  • Credenciamento de ATER
  • Alimentação Escolar

Ministério do Desenvolvimento Agrário - Secretaria da Agricultura Familiar

Setor Bancário Norte – Qd. 01 – BL D - Palácio do Desenvolvimento – 06º andar
CEP 70057-900 – Brasília – DF - Telefone: (61) 2020-0910 fax: (61) 2107-0909