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Primeiras parcelas do Garantia-Safra são pagas até 30 de abril

28/04/2009 08:04


Primeiras parcelas do Garantia-Safra são pagas até 30 de abril

Ubirajara Machado

O pagamento das duas primeiras parcelas do Garantia-Safra para beneficiários do Programa na safra 2007/08 será feito até o dia 30 de abril. Desde o dia 16, agricultores familiares do Semiárido podem receber o seguro de renda por perda da produção em função de seca ou enchente. No total, cada agricultor terá direito a R$ 220,00.

Esse será o primeiro lote disponibilizado a 133 mil agricultores do Semiárido que tiveram perdas causadas por enchentes. A mudança no Programa foi feita neste Ano Safra 2008/09, com ação retroativa (Decreto nº 6.760, de 05/02/2009). Levantamento da Coordenação Nacional do Programa aponta que, em cerca de 70% dos 159 municípios atendidos, as perdas comprovadas da produção no Ano Safra 2007/08 foram provocadas pelas fortes chuvas que assolaram o Semiárido.

No total, o Garantia-Safra vai destinar R$ 550,00 para os produtores que aderiram ao Programa. As outras três parcelas, cada uma de R$ 110,00, serão pagas nos dez últimos dias dos meses de maio, junho e julho. Com isso, todos os agricultores aptos ao seguro de renda de 2007/08 receberão até julho, mês em que começa o Ano Safra 2009/10.

Orientações para o saque

A data para o saque do Garantia-Safra por parte do produtor que aderiu ao Programa é definida pelo Número de Identificação Social (NIS) do Cartão Cidadão (veja quadro abaixo). No dia estabelecido, o agricultor familiar deve procurar a agência da Caixa Econômica Federal (ou correspondente bancário, como casas lotéricas, postos de atendimentos em farmácias e supermercados) de posse do Cartão Cidadão para efetuar o saque.

MÊS DO BENEFÍCIO

CARTÃO TERMINADO EM:

1

2

3

4

5

6

7

8

9

0

Abril

16/04

17/04

20/04

22/04

23/04

24/04

27/04

28/04

29/04

30/04



Caso não exista agência nem correspondente bancário na cidade em que resida, o beneficiário deverá se dirigir ao município mais próximo onde funcione a agência vinculada da Caixa Economica Federal. A lista das agências bancárias e dos municípios está disponível no site do MDA (http://www.mda.gov.br/saf/arquivos/0811020540.xls).

Quem não possuir o Cartão Cidadão, poderá apresentar na agência bancária documento de identidade com foto ou procurar a prefeitura do município para obter informações. “Cada município terá sua estratégia para garantir o pagamento do benefício, inclusive para agricultores beneficiários que não possuem o Cartão Cidadão. Por isso é importante informar-se”, afirma Dione Freitas, coordenadora Nacional do Programa.

Garantia-Safra

O Garantia-Safra, programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), é um seguro de renda para os agricultores familiares que vivem em municípios do Semiárido onde for comprovada perda de, pelo menos, 50% da produção esperada. Em 2008, cerca de 560 mil agricultores familiares desta região aderiram ao Programa. Além dos estados do Nordeste, o Garantia-Safra beneficia agricultores dos vales do Mucuri e do Jequitinhonha, no norte de Minas Gerais.

Para participar do Programa, é preciso ser agricultor familiar do Semiárido, nos moldes do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), ter renda bruta familiar mensal de até um salário mínimo e meio e plantar área não-irrigada entre 0,6 e 10 hectares com culturas cobertas pelo seguro. São elas: arroz, algodão, feijão, mandioca e milho.

Bahia: pagamento do Garantia-Safra beneficiará 9,6 mil agricultores familiares
Ceará: 60,4 mil agricultores familiares receberão o Garantia-Safra
Minas Gerais: cerca de 3,6 mil agricultores familiares receberão seguro Garantia-Safra
Paraíba: Garantia-Safra será pago a 22,9 mil agricultores familiares
Pernambuco: 33,5 mil agricultores familiares receberão o Garantia-Safra
Piauí: seguro Garantia-Safra alcançará 5,6 mil agricultores familiares
Rio Grande do Norte: 6,8 mil agricultores familiares têm direito ao Garantia-Safra
Sergipe: Garantia-Safra será pago a 6,3 mil agricultores familiares

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