Ações do Governo Federal - Plano de Execução
Este conjunto de ações está sendo executado pelo Governo Federal nos 120 Territórios em 2010.
Direitos e Desenvolvimento Social
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1 Fomento às Ações de Acesso e Manutenção dos Benefícios Sociais e Previdenciários 135.000 Índios Acessando Benefícios Sociais e Previdenciários -
2 Registro Civil de Nascimento de Povos Indígenas - RCNI 50.000 Registros Civis de Nascimento - RCN -
3 Localização e Proteção de Povos Indígenas Isolados ou de Recente Contato 49 Comunidade protegida (de uma Referência de Áreas de Presença de Índios Isolados e de Recente Contato - localizada, identificada e protegida) -
4 Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) 555 Mutirões Realizados -
5 Assistência Social, Técnica e Jurídica às Famílias Acampadas 73.214 Famílias Assistidas -
6 Programa Bolsa Família - Benefício Bolsa Família 4.333.073 Famílias Atendidas -
7 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa com Deficiência 515.903 Pessoas com Deficiência Atendidas -
8 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa Idosa 379.309 Pessoas Idosas Atendidas -
9 Programa de Atenção Integral à Família 6.786.650 Famílias Referenciadas -
10 Serviço Socioeducativo do PETI 408.755 Crianças e Adolescentes Atendidos -
11 Programa Bolsa Família - Índice de Gestão Descentralizada 1.830 Municípios Atendidos -
12 Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS 31.330 Pessoas Atendidas
Organização Sustentável da Produção
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13 Aquisição de Imagens ALOS para o Marajó 16 Imagens ALOS de 2008 e 2009 -
14 Aquisição de Produtos Agropecuários 201.205.745 Quilogramas (Kg) -
15 Apoio a Projetos de Pesquisa e Transferência de Tecnologia para Inserção Social 153 Ações Implementadas -
16 Desenvolvimento de Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER nas Regiões Produtoras de Cacau do Brasil 31.000 Produtores Atendidos -
17 Desenvolvimento de Pesquisa e Geração de Tecnologias Agrícolas Sustentáveis nas Regiões Produtoras de Cacau do Brasil 61 Pesquisas Desenvolvidas -
18 Desenvolvimento de Ações de Controle Integrado da Doença Vassoura de Bruxa nas Regiões Produtoras de Cacau do Brasil 254.000 Hectares (ha) Área Controlada -
19 Desenvolvimento de Potencialidades Agroenergéticas das Regiões Produtoras de Cacau do Brasil 13.000 Hectares (ha) de Área Assistida -
20 Aquisição de Máquinas e Equipamentos 17 Projetos aprovados -
21 Programa Embrapa Agrofuturo - Núcleos Piloto de Informação e Gestão Tecnológica para a Agricultura Familiar 3.500 Pessoas Capacitadas -
22 Desenvolvimento de Ensino Técnico Profissional nas Regiões Produtoras de Cacau do Brasil 800 Alunos Matriculados -
23 Sistemas de Produção Sustentável 4.475 Produtores Atendidos -
24 Desenvolvimento do Cooperativismo e do Associativismo Rural 2 Entidades Assistidas -
25 Programa de Implementação e Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos - CVT 6 Centro Vocacional Tecnológico Implantado -
26 Apoio a Pesquisa e Inovação em Arranjos Produtivos Locais - APL´s 6 Projetos de C&T e Inovação -
27 Cresce Nordeste 16.100 Operações Contratadas -
28 Nordeste Territorial 3.095 Operações de Crédito -
29 Estruturação e Dinamização de Arranjos Produtivos Locais - CONVIVER 15 Empreendimentos Gerados -
30 Estruturação e Dinamização de Arranjos Produtivos Locais - PROMESO 20 Arranjos Produtivos Locais Apoiados -
31 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aqüicultura 5 Estações de Piscicultura em Operação -
32 Apoio à Estruturação de Arranjos Produtivos Locais (APLs) 12 APLs Apoiados -
33 Primeiro Emprego - Projeto Amanhã 310 Jovens Capacitados -
34 Implementação da Criação Intensiva de Peixes em Tanques-Rede em Rios e Grandes Reservatórios 165 Pessoas Capacitadas -
35 Apoio à Estruturação de Arranjos Produtivos Locais (APLs) - Organização Social 100 Pessoas Capacitadas -
36 Aproveitamento de Canais de Perímetros de Irrigação para Piscicultura 20 Pessoas Capacitadas -
37 Promoção da Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER 0 Produtores Atendidos -
38 Promoção do Etnodesenvolvimento em Terras Indígenas 0 Índios Atendidos com Projetos de Etnodesenvolvimento e Produtos Certificados -
39 Apoio e Implantação de Infra-Estrutura Aqüícola e Pesqueira 8 Estruturas Físicas e Logísticas de Unidades Integrantes das Cadeias Produtivas Aqüícola e Pesqueira Implantadas e em Funcionamento -
40 Capacitação de Profissionais de Aqüicultura e Pesca 703 Profissionais Capacitados -
41 Apoio à Assistência Técnica e Extensão Pesqueira 1.906 Profissionais Atendidos -
42 Monitoramento da Atividade Aqüícola e Pesqueira 8 Unidades do Sistema de Monitoramento da Atividade Aqüícola e Pesqueira Implantadas -
43 Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva Pesqueira 4 Unidades Apoiadas -
44 Fomento a Unidades Produtoras de Formas Jovens de Organismos Aquáticos 2 Unidades Apoiadas -
45 Implantação da Aqüicultura em Águas Públicas 2 Parques Aqüícolas e Áreas de Preferência Demarcados -
46 Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva Aqüícola 0 Unidades Apoiadas -
47 Registro Geral da Pesca 10.000 Agentes Registrados e Munidos de Documentação Legal -
48 Implantação de Unidades Demonstrativas de Aqüicultura 2 Unidades Demonstrativas de Aqüicultura Instaladas -
49 Estudo para o Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura e Pesca 2 Estudos Realizados -
50 Apoio a Unidades de Ensino em Aqüicultura e Pesca 1 Unidades de Ensino Apoiadas -
51 Apoio à Renovação da Frota Artesanal 30 Embarcações Pesqueiras Reformadas e/ou Substituídas -
52 Apoio a Projetos Demonstrativos na Atividade da Pesca 1 Projetos Apoiados -
53 Fomento a Atividades Pesqueiras e Aqüícolas sob Formas Associativas 2 Organizações Atendidas -
54 Crédito Pronaf 518.009 Contratos Firmados -
55 Assistência Técnica e Capacitação de Assentados 275.440 Famílias Assentadas Assistidas -
56 ATER/Agricultores Familiares 1.905.814 Agricultores Familiares Assistidos -
57 Infra-estrutura e Serviços nos Territórios Rurais 360 Projetos Apoiados -
58 Programa de Aquisição de Alimentos - PAA 32.887 Toneladas de Alimentos Adquiridos -
59 Garantia Safra 387.877 Agricultores Segurados -
60 Apoio a Empreendimentos Cooperativos e Associativos 240 Empreendimentos Apoiados -
61 Projeto Dom Helder Câmara 10.640 Famílias Beneficiadas -
62 Biodiesel 76.768 Famílias Atendidas -
63 Manejo de Recursos Naturais em Projetos de Assentamento da Reforma Agrária 6.740 Unidades Familiares de Produção Atendidas (parcelas) -
64 Organização Produtiva das Mulheres Trabalhadoras Rurais 50 Projetos Apoiados -
65 Disponibilização de Insumos para a Agricultura Familiar 104.622 Famílias Assistidas -
66 Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para Mulheres Rurais 30 Projetos Apoiados -
67 Licenciamento Ambiental de Assentamentos da Reforma Agrária 681 Licenças Ambientais Protocoladas -
68 Terra Sol 5.231 Famílias Assentadas Beneficiadas -
69 Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) Quilombolas 156 Comunidades Assistidas -
70 Apoio ao Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Quilombolas 41 Comunidades Apoiadas -
71 Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Leite 135.037.021 Litros -
72 PAA - Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar 71.643 Toneladas de Alimentos Adquiridos -
73 Fomento à Gestão Ambiental em Terras Indígenas 28 Organizações Indígenas Apoiadas -
74 Curso de Capacitação em Manejo Florestal e Agrofloresta para Agentes de ATES/ATER 105 Agentes Capacitados -
75 Apoio à Produção e ao Uso Sustentável em Unidades de Conservação Federais 12 Projetos de Produção e Uso Sustentável de Produtos da Sociobiodiversidade em UC Federais Apoiados -
76 Capacitação de Comunidades Tradicionais 390 Pessoas Capacitadas -
77 Gestão de Conselhos nas Unidades de Conservação Federais 40 Conselhos Gestores Criados e em Atividade -
78 Apoio ao Desenvolvimento do Ecoturismo de Base Comunitária 6 Projetos Apoiados -
79 Fomento a Projetos Demonstrativos na Amazônia e na Mata Atlântica 4 Projetos Apoiados -
80 Construção e Implementação de Planos de Gestão Integrada (Plano de Administração Conjunta) de Unidades de Conservação Federais e Terras Indígenas 12 Planos de Administração Conjunta ou Gestão Integrada -
81 Elaboração de Termos de Compromisso entre Comunidades Tradicionais e a Gestão de Unidades de Conservação 12 Termos de Compromisso Elaborados -
82 Capacitação em Ecoturismo 200 Pessoas Capacitadas -
83 Qualificação do Jovem para o Mercado de Trabalho Jovens Capacitados -
84 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores para o Acesso e Manutenção ao Emprego, Trabalho e Renda em Base Setorial (PlanseQs) 30.000 Pessoas Capacitadas -
85 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores visando a Inserção no Mercado de Trabalho (PlanteQs) 30.000 Trabalhadores Qualificados -
86 Fomento a Finanças Solidárias com Base em Bancos Comunitários e Fundos Solidários 17 Projetos Apoiados -
87 Cadastro de Empreendimentos e Entidades de Apoio para Manutenção e Ampliação do Sistema de Informações em Economia Solidária - SIES 9.814 Empreendimentos Cadastrados no SIES -
88 Formação de Formadore(a)s, Educadore(a)s e Gestore(a)s Público(a)s para Atuação em Economia Solidária 1.500 Formadores e Educadores Capacitados
Saúde, Saneamento e Acesso à Água
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89 Programa de Revitalização do São Francisco e do Parnaíba - Processos Erosivos 0 Municípios Beneficiados -
90 Programa de Revitalização do São Francisco e do Parnaíba - Resíduos Sólidos 0 Famílias Atendidas -
91 Projeto de Irrigação Sampaio (1.000 ha) na região do Bico do Papagaio no Estado do Tocantins 0 % a ser Executado de Infra-estrutura Comum de Irrigação -
92 Programa de Revitalização do São Francisco e Parnaíba - Água para Todos 0 Famílias Atendidas -
93 Programa de Revitalização do São Francisco e do Parnaíba - Esgotamento Sanitário 0 Famílias Beneficiadas -
94 Ampliação do Acesso da População dos Territórios à Atenção Básica por meio da Estratégia Saúde da Família 10.022 Equipes de Saúde da Família Implantadas -
95 Ampliação da Cobertura do Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde à População dos Territórios da Cidadania 82.258 Agentes Comunitários de Saúde Mantidos -
97 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000 hab exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 192 Contratos/Convênios Executados -
98 Ampliação do Acesso à Saúde Bucal na Atenção Básica 7.167 Equipes Implantadas -
99 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Especiais - Assentamentos e Comunidades Rurais 380 Contrato/Convênio Executado -
100 Ampliação da Cobertura Vacinal da População dos Territórios da Cidadania 60.983.310 Doses aplicadas -
101 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Rurais e Áreas Especiais - Quilombolas 217 Contrato/Convênio Executado -
102 Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle de Doença de Chagas 100 Contrato/Convênio Executado -
103 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos 71 Contratos/Convênios Executados -
104 Ampliação do Acesso da População dos Territórios da Cidadania à Atenção à Saúde Mental por meio da Implantação dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS 522 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Implantados -
105 Ampliação do Acesso da População Brasileira à Atenção Básica por meio dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF 428 Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) Implantados -
106 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Indígenas 255 Contrato/Convênio Executado -
107 Ampliação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) - Programa Brasil Sorridente nos municípios dos Territórios da Cidadania que cumpram os critérios para os Centros de Atenção Especializada em Odontologia 294 Centros Implantados -
108 Ampliação do Acesso da População aos Medicamentos Essenciais por meio da Farmácia Popular do Brasil 235 Farmácias Populares Implantadas e Mantidas -
109 Saneamento nas Escolas 142 Contratos/Convênios Executados -
110 Qualidade da Água 5 Contratos/Convênios Executados -
111 Drenagem em Municípios com Alta Incidência de Malária 2 Contrato/Convênio Executado -
112 Ampliação do Acesso da População dos Territórios da Cidadania aos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 683 Municípios Atendidos -
113 Programa Cisternas 34.020 Cisternas Construídas -
114 Acesso à Água para a Produção de Alimentos (2ª Água) 2.166 Estruturas Implantadas -
115 Atlas do Abastecimento Urbano de Água - Complementação para o Brasil 767 Estudo/Relatório
Educação e Cultura
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116 Programa Nacional de Inclusão Digital 14 Projeto de Inclusão Digital -
117 Revelando os Brasis 0 Produções Apoiadas -
118 Modernização de Bibliotecas Públicas 0 Bibliotecas Modernizadas -
119 Instalação de Bibliotecas Públicas 0 Bibliotecas Instaladas -
120 Pontos de Cultura 0 Pontos de Cultura Instalados ou Apoiados -
121 Edital das Culturas Populares 0 Projetos Apoiados -
122 Cine Mais Cultura 0 Cines Instalados, Agentes Capacitados -
123 Proinfância 146 Escolas Construídas -
124 Expansão das Escolas Técnicas 38.072 Matrículas -
125 Programa Dinheiro Direto na Escola 44.427 Escolas Apoiadas -
126 Brasil Alfabetizado 1.134.458 Alfabetizandos -
127 ProJovem Campo - Saberes da Terra 32.000 Vagas -
128 ProInfo Rural e Urbano 13.809 Laboratórios de Informática Entregues -
129 Construção de Escolas no Campo 60 Escolas Construídas e Equipadas -
130 Escola Ativa 15.000 Escolas Atendidas -
131 Construção de Escolas em Comunidades Quilombolas 51 Escolas Construídas -
132 Expansão das Instituições Federais de Ensino Superior 16.521 Vagas Criadas -
133 Salas de Recursos Multifuncionais 1.384 Salas Equipadas -
134 Construção de Escolas em Comunidades Indígenas 31 Escolas Construídas e Equipadas -
135 Caminho da Escola 989 Ônibus Adquiridos -
136 Programa BNB Cultura 2010 - Parceria BNDES 156 Projetos Contratados -
137 Implantação de Pontos de Cultura Indígena 24 Pontos de Cultura Indígena Implantados -
138 Implantação/Implementação dos Territórios Etnoeducacionais 27 Eventos de Mobilização e Pactuação Realizados -
139 Curso de Formação de Professores Indígenas (Magistério e Licenciatura) 1.608 Professores Formados e Técnicos Treinados -
140 Apoio a Estudantes Indígenas Fora da Aldeia 500 Estudantes Apoiados -
141 Operação do Sistema de Acesso Banda Larga 6.155 Pontos de Presença GESAC (antena e conexão terrestre) -
142 Implantação de Telecentros para Acesso a Serviços Públicos 183 Telecentros Implantados -
143 Capacitação de Multiplicadores 4.000 Agentes Capacitados -
144 Capacitação e Formação Profissional de Nível Médio e Superior para a Reforma Agrária 1.603 Profissionais Capacitados -
145 Concessão de Bolsas de Capacitação e Formação Profissional em Assistência Técnica, Pedagógica e Social. 880 Profissionais Capacitados -
146 Programa Arca das Letras 710 Bibliotecas Implantadas -
147 Articulação para Implantação das Casas Digitais Rurais 120 Casas Digitais Rurais Implantadas
Infra-estrutura
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148 Implementação do Programa de Moradia 400 Casas Construídas -
149 PAC - Urbanização de Favelas e Saneamento Integrado (contratações 2007 e 2008) - % de Obra concluída -
150 PRÓ-MORADIA - Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público (contratações 2007, 2008 e 2009) - % de Obra concluída -
151 FNHIS - Urbanização de Assentamentos Precários (contratações de 2007, 2008 e 2009) - % de Obra concluída -
152 FNHIS - Habitação de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) - % de Obra concluída -
153 FNHIS - Planos Habitacionais de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) 544 Planos Realizados -
154 FNHIS - Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (contratações 2007 e 2008) 38.552 Famílias Atendidas -
155 Instalação de Postos de Serviços de Telecomunicações - PST 0 Postos de Serviços de Telecomunicações Instalados -
156 Programa Luz Para Todos 201.760 Ligações de Energia -
157 Reestruturação de Unidades Produtivas Financiadas pelo Fundo de Terras e da Reforma Agrária Famílias Atendidas -
158 Concessão de Crédito Instalação às Famílias Assentadas 60.107 Famílias Atendidas -
159 Implantação e Recuperação de Infra-estrutura de Projetos de Assentamento 59.303 Famílias Assentadas Atendidas -
160 Demarcação Topográfica em Projetos de Assentamento 54.063 Famílias Atendidas
Apoio à Gestão Territorial
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161 Programa de Monitoramento de Áreas Especiais - ProAE 7 Monitoramento de Áreas Especiais (Unidades de Conservação e Terras Indígenas), com apoio de dados de sensoriamento remoto, partindo do ano base 2007 -
162 Programa SipamCidade 16 Cursos de Capacitação em Geotecnologias para Gestão Municipal, com Suporte em TerraView -
163 Estruturação e Dinamização de Arranjos Produtivos Locais - PDFF 4 Arranjos Produtivos Locais Apoiados -
164 Diagnóstico Etnoambiental em Terras Indígenas 9 Diagnósticos Realizados -
165 Apoio ao Fortalecimento da Gestão Social nos Territórios 6.000 Membros dos Colegiados e de suas Instâncias Deliberativas e Consultivas Capacitados -
166 Formação de Agentes de Desenvolvimento 14.000 Agentes de Desenvolvimento Capacitados -
167 Apoio às Organizações das Comunidades Tradicionais 23 Organizações Apoiadas
Ações Fundiárias
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168 Regularização de Terras Indígenas 0 Terras Indígenas Regularizadas -
169 Demarcação de Terras Indígenas 0 Terras Indígenas Demarcadas -
170 Identificação de Terras Indígenas 0 Estudos de Identificação Realizados -
171 Terra Legal - Regularização Fundiária de Imóveis Rurais na Amazônia Legal 149.027 Ocupações em áreas rurais regularizadas (título MDA/SPU emitido) -
172 Obtenção de Terras para Assentamento de Trabalhadores Rurais 146.212 Hectares (ha) de Áreas Obtidas -
173 Programa Nacional de Crédito Fundiário 1.173 Famílias Beneficiadas -
174 Pagamento de Indenização aos Ocupantes das Terras Demarcadas e Tituladas aos Remanescentes Quilombolas 220.000 Hectares (ha) de Áreas Indenizadas -
175 Georreferenciamento da Malha Fundiária Nacional 5.428.789 Hectares (ha) de Áreas de Imóveis Rurais Georreferenciados -
176 Reconhecimento, Demarcação e Titulação de Áreas Remanescentes de Quilombos 64 Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação e/ou Portaria de Reconhecimento Publicados -
177 Regularização Fundiária de Imóveis Rurais 59.605 Imóveis Regularizados -
178 Terra Legal - Regularização Fundiária de Núcleos Urbanos na Amazônia Legal 68 Áreas urbanas transferidas para municípios da Amazônia Legal
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179 Apoio ao Fortalecimento da Gestão Social nos Territórios 26 Instância colegiada de pesca e aquicultura ligada ao colegiado -
180 Apoio a elaboração dos Programas Territoriais de Pesca e Aquicultura 26 Programa Territorial de Pesca e Aquicultura
