O Programa
O Governo Federal, em parceria com Estados e Municípios, abre uma nova fase do processo de conservação e implantação de modelos de produção sustentável e de prevenção e combate ao desmatamento e à grilagem de terras na Amazônia.
Esta etapa é marcada pelo Mutirão Arco Verde Terra Legal, uma grande ação interministerial para a preservação da Amazônia. O Mutirão concentra ações com atividades imediatas em 43 municípios do Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima, considerados prioritários para a prevenção e o controle do desmatamento. Nesses municípios se localizam 55% do desmatamento na Amazônia.
O Mutirão combina acesso a direitos e cidadania para milhares de brasileiros com ações de regularização fundiária e combate à grilagem de terras na região. Até outubro de 2009, três caravanas do Mutirão Arco Verde Terra Legal vão percorrer mais de 20 mil quilômetros e mobilizar 300 agentes do Governo Federal, dos Estados e dos Municípios.
Os mutirões marcam o início do Terra Legal Amazônia, programa de regularização fundiária que beneficiará cerca de 300 mil posseiros que ocupam terras federais não destinadas em 463 municípios dos nove estados da Amazônia Legal. A ação abrange uma área potencial de 67,4 milhões de hectares.
